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Senadora Rose de Freitas concorda em assinar requerimento pela PEC 17 A Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) lançou uma campanha interna de Mobilização pela PEC 17, na última sexta-feira (4). Os associados da entidade foram acionados pela diretoria para lutar pela continuidade da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição no Senado Fe...

Os Procuradores do Município de Guarapari marcaram presença no I Fórum Regional Sudeste da Associação Nacional dos Procuradores Municipais. Oportunidade em que nosso atual Presidente, Dr. Américo Mignone, foi homenageado pelo valoroso trabalho desenvolvido à frente da Procuradoria Geral de Aracruz. Outra homenageada no evento, foi a Ilma. Senadora Rose de Freitas, por sua luta em favor das Procuradorias. Evento muito edif**ante para a carreira. Parabéns à APROVI (Associação dos Procuradores Municipais de Vitória) e APROVVE (Associação dos Procuradores Municipais de Vila Velha). O evento contou com a participação de diversas Procuradorias do estado do Espírito Santo e do país.

A Prefeitura de Guarapari decretou ponto facultativo amanhã com redução no horário de expediente, que nesta quinta-feira será das 08:00 às 13:00 horas. Em razão do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, que termina no dia 30 deste mês (sexta: feriado), a Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral do Município funcionarão para além do horário reduzido: até as 17 horas para receber os últimos contribuintes que desejem pagar seus débitos com descontos em multas e juros.

Encerramos ontem o multirão de conciliação no fórum de Guarapari, mas você ainda possui até o dia 30 de março de 2018 para renegociar suas dívidas de IPTU, ISS e Autos de Infração (lavrados até setembro de 2017)! Não perca a oportunidade de acertar seus débitos com desconto!

A notícia abaixo, veiculada no site da Prefeitura em Outubro de 2017, possui as informações:

Prefeitura de Guarapari lança Programa de Recuperação Fiscal com descontos de até 98% em multas de mora e juros Sancionada no dia 10 de outubro, a Lei Nº 4141/2017 institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS em Guarapari,...

Negocie seu débitos municipais. O Mutirão de Conciliação acontecerá de 05 a 09 de março, no Fórum de Guarapari. Se você quiser se antecipar, poderá se dirigir à Procuradoria Geral do Município para conversar com um de nossos Procuradores. A Procuradoria Municipal f**a na sede da Prefeitura, 2º piso. Estamos à disposição para atender você.

Trabalho da Procuradoria Municipal de Guarapari junto ao Judiciário, demonstrando a ausência de ilegalidades no processo licitatório do Carnaval 2018.

Justiça dá decisão favorável para licitação do carnaval em Guarapari - Portal 27 - Notícias de Guarapari e região Na tarde desta quarta-feia (31), a justiça deu parecer favorável sobre a legalidade da licitação para contratação de empresa para promoção e organização do Carnaval 2018 de Guarapari. Uma das empresas que participou do pregão, entrou com um mandado de segurança, nesta segunda-feira (29),...

Temos a honra de convidar a todos interessados para palestra que será realizada pela Procuradoria do Município de Guarapari, com apoio da Associação de Procuradores do Município - APROMEG.

A palestra será sobre o tema "Procedimentos e Processos Administrativos", e acontecerá no auditório da Secretaria de Educação de Guarapari, no dia 27/10/2017 às 15:00 hs.

O palestrante será o Dr. Sandro Lúcio Dezan, Delegado de Polícia Federal, Doutor em Direito (UNICEUB), mestre em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais (FDV) e bacharel em Direito (UVV).

Será um prazer para nós receber você e seus convidados. Até lá!

Temos a honra de convidar a todos interessados para palestra que será realizada pela Procuradoria do Município de Guarapari, com apoio da Associação de Procuradores do Município - APROMEG.
A palestra será sobre o tema "Desapropriação Judicial Privada Indireta", e acontecerá no auditório da Secretaria de Educação de Guarapari, no dia 23/08 (próxima quarta-feira), às 19:00 hs.
O palestrante será o Juiz de Direito Rodrigo Cardoso, que na ocasião lançará o seu livro com o mesmo título.
Será um prazer para nós recebermos você e seus convidados. Até lá!

Almoço reunidos hoje. Corpo jurídico da Procuradoria Municipal de Guarapari. Faltando alguns: Dr. Leandro, Dra. Paula e Dra. Sabrina. Na foto: Dra. Luciana, Dra. Gabriela, Dra. Elaine, Dr. Americo, Dra. Aline, Dra. Stefanny e Dr. Arthur.

A Associação dos Procuradores Municipais de Guarapari se solidariza com os colegas da Procuradoria Municipal de São Paulo.

Uma boa referência para os Municípios, observando, naturalmente, as especificidades do ente.

PGE atualiza minutas de editais de licitação e contratos As minutas têm por objetivo instruir as áreas administrativas e jurídicas dos demais setores do governo com informações que incorporam um grande número de recomendações apresentadas em manifestações da PGE.

⚠️ ATENÇÃO: INSCRIÇÕES ABERTAS PARA AS PALESTRAS COMEMORATIVAS AO DIA NACIONAL DA ADVOCACIA PÚBLICA!
É Advogado Público? Se inscreva. Não é, mas gostaria de saber mais sobre a atuação dos Advogados nos seus respectivos órgãos públicos? Se inscreva também!
PARTICIPE