17/01/2023
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, suspendeu trecho de decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro que concedeu indulto a policiais militares.
O texto beneficiava agentes envolvidos na invasão do Carandiru, ocorrido em 1992. O decreto foi publicado no dia 23 de dezembro.
O pedido foi apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou inconstitucional o indulto de Bolsonaro. A liminar concedida por Weber cita, entre outros pontos, “que o trecho afronta à proteção humana e princípios do direito internacional público”.
Segundo o STF, “a ministra considerou que o indulto aos envolvidos pode configurar a transgressão às recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, no sentido de que o Brasil promova a investigação, o processamento e a recompensa satisfatória e eficaz dos responsáveis”.
A ação contra o indulto de Bolsonaro está sob relatoria do ministro Luiz F*x, mas foi analisada pela presidente do STF devido ao recesso do Judiciário. Rosa Weber considerou que havia urgência nesse caso, porque poderia haver “efeitos irreversíveis”.
O Ministério Público de São Paulo havia considerado inconstitucional o decreto do indulto de Natal de Bolsonaro. A representação contra a medida — encaminhada à PGR — foi assinada por Mário Luiz Sarrubbo, Procurador-Geral de Justiça.
Via: Revista Oeste
17/01/2023
Rogerio é a chance da direita contra a CENSURA do supremo.
Em reunião realizada nesta segunda-feira, 16, o PL confirmou que lançará a candidatura do ex-ministro Rogério Marinho (PL-RN) para a Presidência do Senado.
A decisão foi firmada depois de uma reunião de Valdemar Costa Neto com líderes do partido na Câmara, Altineu Côrtes (RJ), e do Senado, Carlos Portinho (RJ). O senador Wellington Fagundes (MT) também marcou presença.
Nos bastidores, Marinho e aliados contabilizam cerca de 30 votos frente à candidatura de Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O parlamentar eleito conta com o apoio expressivo de senadores que não querem um novo mandato de Pacheco.
17/01/2023
Gilmar Mendes (foto) mandou soltar nesta segunda-feira (16) 85 presas que cumprem pena em regime semiaberto no Distrito Federal. O objetivo é liberar espaço para as mulheres detidas após os atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília.
O decano do STF atendeu a um pedido da Defensoria Pública do DF, que apontou superlotação na cadeia. As detentas liberadas passarão a usar tornozeleira eletrônica pelos próximos 90 dias; depois disso, a medida será reavaliada.
17/01/2023
A Jovem Pan decidiu demitir os comentarista e jornalista Paulo Figueiredo.
Além do jornalista, foram demitidos: Zoe Martinez, Marco Antonio Costa, Fernão Lara Mesquita, Rodrigo Constantino e o Coronel Gerson Gomes.
Recentemente, eles tinham sido afastados da emissora. A decisão foi tomada após o MPF instaura inquérito contra a rede de rádio e TV por suposta divulgação de “fake news” e suposta “incitação” de “atos antidemocráticos”.
Ao jornal Folha de S. Paulo, a assessoria da emissora confirmou a demissão de Zoe e Constantino.
16/01/2023
Rodrigo Constantino e Zoe Martinez são demitidos da Jovem Pan depois de serem afastados
Jovem Pan decidiu demitir os comentaristas Rodrigo Constantino e Zoe Martinez . Eles haviam sido temporariamente afastados de suas funções na semana passada, três dias após o MPF (Ministério Público Federal) anunciar ter aberto inquérito para apurar a conduta do grupo.
A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da emissora. Questionada sobre a possível demissão de outros nomes, eles não responderam. O órgão vai investigar a veiculação de notícias falsas, estímulo a ataques antidemocráticos e comentários abusivos feitos pelos comentaristas.
16/01/2023
Lula proíbe ministros de entrarem no gabinete presidencial com celular.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem proibido ministros e assessores de ingressarem com o celular em seu gabinete, no Palácio do Planalto.
O petista teme gravações e possíveis vazamentos de dados das reuniões.
De acordo com auxiliares do petista, quem for entrar na sala de Lula precisa deixar o aparelho na antessala, antes de se dirigir ao chefe do Executivo. As informações foram levantadas pelo site Metrópoles.
Por conta da proibição, auxiliares que se reúnem com o presidente no Planalto optam por documentos impressos para apresentar a Lula.
14/01/2023
O deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG), o youtuber Bruno Aiub, mais conhecido como Monark, e a influencer Barbára Destefani, do canal “Te Atualizei”, tiveram suas contas suspensas nesta sexta-feira, 13, no Twitter. Ambos os perfis foram retidos por decisões judiciais.
Nas páginas, a informação é de que as contas foram retiradas do ar em resposta a uma demanda legal. Desde o último domingo, 8, quando ocorreu os atos de vandalismo em Brasília – invasão na Praça dos Três Poderes, os três fizeram publicações sobre o assunto.
O Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto foram depredados. Dos três, apenas Nikolas Ferreira já teve sua conta do Twitter suspensa, no ano passado, por determinação judicial.
11/01/2023
Revista Oeste é censurada pelo YouTube.
Veja a matéria da revista a respeito:
Revista Oeste recebe nova punição do YouTube
Oeste Sem Filtro será transmitido pelo Twitter e pelas plataformas vimeo.com/RevistaOeste e rumble.com/RevistaOeste.
A Revista Oeste recebeu uma nova punição do YouTube. A partir de hoje, o canal de Oeste não poderá mais transmitir o Oeste Sem Filtro e os demais programas da casa no YouTube pelos próximos 15 dias.
A justificativa? Conteúdo violento. Em razão do ocorrido, todos os nossos programas serão transmitidos no perfil da Revista Oeste no Twitter () e na plataformas Vimeo.com/RevistaOeste e Rumble.com/RevistaOeste.
Portal Fatos Agora Brasil
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11/01/2023
Video mostra Bolsonaristas pedindo para não quebrarem prédios públicos em Brasilia.
Portal Fatos Agora Brasil on Instagram: "Antes de vandalismo, grupo gritou “não quebra” ao invadir Congresso. Gravação mostra grupo de manifestantes pedindo para que estrutura do Congresso não fosse depredada durante atos de domingo (8/1)....
Portal Fatos Agora Brasil shared a post on Instagram: "Antes de vandalismo, grupo gritou “não quebra” ao invadir Congresso. Gravação mostra grupo de manifestantes pedindo para que estrutura do Congresso não fosse depredada durante atos de domingo (8/1). ...