CNM Notícias

=Descanse em Paz Mc Mastone=
Hoje acordamos com esta triste notícia
Enquanto isso vamos aguardar por Mais informações de forma detalhada.

OPERADORES DE SISTEMAS DE PAGAMENTO TÊM 180 DIAS PARA CUMPRIR NOVA LEI EM MOÇAMBIQUE

Os operadores de sistemas de pagamento em Moçambique dispõem de um prazo de 180 dias para se adaptarem às exigências da nova Lei do Sistema Nacional de Pagamentos, aprovada recentemente com o objetivo de reforçar a segurança, a transparência e a estabilidade do setor financeiro.

A Lei n.º 15/2026 substitui a anterior legislação em vigor desde 2008, atualizando o quadro jurídico para responder às transformações tecnológicas e à crescente digitalização dos serviços financeiros.

Os operadores que já atuam no mercado ficam dispensados de solicitar uma nova licença, mas deverão proceder ao respetivo registo junto do Banco de Moçambique.

Com a entrada em vigor da nova legislação, o Banco de Moçambique consolida o seu papel como autoridade responsável pelo licenciamento, supervisão e fiscalização do Sistema Nacional de Pagamentos, reforçando o controlo sobre os diversos intervenientes do setor.

Entre as principais novidades, a lei proíbe a cobrança de taxas por transações que não sejam concluídas devido a falhas técnicas e obriga os operadores a implementarem mecanismos robustos de gestão de riscos tecnológicos e de cibersegurança, capazes de prevenir e responder a incidentes graves.

O diploma introduz ainda mecanismos alternativos de resolução de conflitos, como a mediação, conciliação e arbitragem, com o objetivo de acelerar a resolução de litígios entre os participantes do sistema. A legislação prevê igualmente multas proporcionais à gravidade das infrações, aplicáveis tanto a pessoas singulares como coletivas.

Falta da pílula do dia seguinte gera preocupação nas farmácias de Maputo

A falta de pílulas anticoncepcionais de emergência, conhecidas como pílulas do dia seguinte, está a preocupar mulheres em idade reprodutiva na cidade de Maputo.

O medicamento, utilizado para prevenir gravidezes após relações se***is desprotegidas, encontra-se indisponível em várias farmácias há cerca de três meses.

O profissional explicou que a maior procura pelo contraceptivo é registada entre mulheres com idades compreendidas entre os 18 e os 40 anos, sendo comercializadas, em,...

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Havia Plano para libertar Fuminho envolvendo milhões de meticais?

Novas informações divulgadas no âmbito da Operação Mafiusi indicam que o Primeiro Comando da Capital (PCC), considerado o maior grupo criminoso do Brasil, terá elaborado um plano para resgatar Gilberto Aparecido dos Santos, conhecido por Fuminho, pouco depois da sua detenção em Maputo.

Segundo os dados divulgados, o plano estaria avaliado em cerca de dois milhões de reais, valor equivalente a mais de 25 milhões de meticais, e visava facilitar a fuga do traficante enquanto este permanecia sob custódia em Moçambique.

A operação que levou à captura de Fuminho resultou de uma ação conjunta envolvendo a Polícia Federal do Brasil, a Polícia da República de Moçambique e agentes da Drug Enforcement Administration (DEA) dos Estados Unidos.

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Corpo de homem é encontrado dentro de s**o em vala de drenagem em Sofala

Um homem com cerca de 40 anos foi encontrado morto dentro de um s**o plástico, amarrado com arame, numa vala de drenagem do 16.º bairro Vila-Massane, na província de Sofala.

A descoberta foi feita por crianças que brincavam nas proximidades e avistaram os pés da vítima para fora do s**o, alertando imediatamente os moradores.

Após o alerta, agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) deslocaram-se ao local e confirmaram que o corpo apresentava múltiplas perfurações em diferentes partes, além de estar amarrado, indícios que apontam para um homicídio violento.

O caso voltou a gerar preocupação entre os residentes de Vila-Massane, que afirmam ser o terceiro cadáver encontrado naquela zona em poucos meses. Em março deste ano, outros dois corpos foram localizados no mesmo bairro, sendo que uma das vítimas apresentava sinais de mutilação.

Na sequência desses crimes, a Polícia deteve dois jovens suspeitos, tendo um deles confessado o envolvimento nos assassinatos. As autoridades prosseguem agora com as investigações para identificar a vítima, esclarecer as circunstâncias do crime e responsabilizar os autores.

Fonte: TV Miramar

Tragédia em Manica: pai e filho morrem no mesmo dia em Gondola

Uma família do povoado de Ngomai, no Posto Administrativo de Cafumpe, distrito de Gondola, província de Manica, está de luto após um pai e o seu filho, de 17 anos, perderem a vida no mesmo dia, poucos dias depois de ambos terem sido diagnosticados com malária.

Segundo familiares, o pai apresentou sintomas compatíveis com a doença na semana passada e, no mesmo dia, o filho começou igualmente a sentir-se mal.

Os dois procuraram assistência médica, onde receberam o diagnóstico de malária. O adolescente foi internado, enquanto o pai regressou a casa para continuar o tratamento.

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África do Sul regista 43 mortes em rituais de circuncisão tradicional

As autoridades sul-africanas confirmaram a morte de 43 jovens durante a época de rituais tradicionais de circuncisão realizados neste inverno, levando o Governo a reforçar o combate às escolas de iniciação ilegais e aos responsáveis por práticas consideradas negligentes.

Segundo dados oficiais, foram detidas 40 pessoas suspeitas de envolvimento nos casos, encerradas 58 escolas de iniciação ilegais e instaurados 116 processos-crime relacionados com as mortes e outras irregularidades.

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