Danilo Gama Team

28/09/2026

O uso exclusivo de um imóvel após a dissolução de união estável ou divórcio torna o pagamento de aluguel obrigatório quando uma das partes impede a outra de usufruir do bem. Nesse caso, deve-se pagar 50% do valor de mercado do imóvel a título de aluguel.

A cobrança do aluguel não é retroativa à data de saída do imóvel, iniciando-se a partir do recebimento de aviso formal, como notificação extrajudicial ou citação.

Há uma exceção: não é devido aluguel quando a moradia é ocupada em conjunto com os filhos do casal, seja em guarda compartilhada ou unilateral. Contudo, essa ocupação se dá a título precário de moradia, não se confundindo com as etapas de partilha de bens ou extinção de condomínio.

25/09/2026

16/09/2026

Vacation

08/09/2026

🥋🇧🇷 SUPER CAMPEONATO BRASILEIRO DE TAEKWONDO 2026

A Equipe Danilo Gama Team/ Praia Clube/ Takey Sports, esteve compondo a Seleção Mineira de Taekwondo em Brasília no último mês.

🏅 Resultados dos nossos atletas:

🥉 Daniel de Paula Magalhães
Infantil até 45 kg -3° lugar

🏅 Pierre Gama
Cadete até 49 kg — 5º lugar

🏅 Pedro Gabriel Saraiva de Oliveira
Cadete até 65 kg- Bicampeão brasileiro

🥉 Mayke Pires Martins
Sub-21 até 80 kg- 3° lugar

👨‍🏫 Técnico: Heitor Bastos Borges

07/09/2026

Temos notado uma situação recorrente semanalmente: pais que buscam matricular seus filhos conosco, vindo de outras academias sem o devido registro em instituições legalmente constituídas.

Ao solicitarmos a comprovação da faixa (graduação), os pais, muitas vezes, acreditam que tal formalidade é dispensável. Isso ocorre porque o mestre anterior promoveu a criança de faixa com base apenas em um exame interno, sem exigir qualquer registro federativo ou reconhecimento oficial.

Nosso questionamento aos pais é: como validar a graduação de um aluno sem o registro em uma federação ou entidade reguladora? Explicamos todo o processo.

Neste ponto, os pais geralmente compreendem que foram induzidos ao erro, tendo pago taxas vultosas que não agregaram valor real à formação desportiva de seus filhos. Tais valores serviam apenas para enriquecer o professor, que cobrava quantias exorbitantes, tratando a taxa de promoção de faixa como uma atividade-fim para sua própria subsistência.

21/08/2026

O judiciário vem reconhecendo o direito à dedução integral dos gastos com mensalidade escolar de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na declaração de Imposto de Renda.

O tema, que envolve caráter personalismo, não está totalmente pacificado na jurisprudência e nem em legislação específica.

Assim, a análise deve ser feita caso a caso, com cada situação concreta sendo avaliada no judiciário. Não é uma decisão automática aplicável a todos.

24/07/2026

O condômino inadimplente (proprietário que não paga as taxas condominiais) não pode ser proibido de utilizar as áreas comuns essenciais do condomínio, como as áreas de lazer e de livre circulação.

Essa questão já é pacificada (firmemente estabelecida) em nosso ordenamento jurídico, especialmente por decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ). restrições não previstas em lei a condominos inadimplentes podem, inclusive, gerar repercussão criminal e responsabilidade civil, com a possibilidade de dano moral.

As únicas restrições permitidas ao morador em atraso são aquelas taxativamente previstas em lei, como a proibição de participar de assembleias.

Os credores possuem todos os meios legais e extrajudiciais para realizar a constrição da dívida(cobrança efetiva do débito), incluindo até a penhora do imóvel. Contudo, decisões administrativas não podem criar sanções que sejam consideradas desproporcionais.

18/07/2026

Existe uma força que nenhuma medalha consegue representar: a confiança que nasce quando descobrimos do que somos capazes.

Hoje, um dos meus alunos me lembrou dessa verdade.

No Taekwondo, cada treino ensina muito mais do que técnicas de defesa. Ensina respeito, disciplina, humildade, coragem e a confiança necessária para enfrentar os desafios da vida.

Quando acreditamos em nós mesmos, os obstáculos deixam de ser um fim e passam a ser apenas mais um passo da caminhada. É essa transformação que faz do Taekwondo uma ferramenta para formar pessoas melhores, dentro e fora do tatame.

Como mestre, não existe recompensa maior do que ver um aluno crescer, vencer seus próprios medos e perceber que a verdadeira conquista está na pessoa que ele se torna ao longo da jornada.

É por momentos como esse que seguimos firmes na missão de ensinar, inspirar e transformar vidas. 🥋🔥