Candidatura de Domingos Cordeiro à Associação de Futebol de Évora - 2020

No âmbito do processo eleitoral na Associação de Futebol de Évora para eleição dos órgãos sociais, para o quadriénio 2020/2024, a candidatura de Domingos Cordeiro à Presidência da Associação vem comunicar o seguinte:

No passado dia 19/09/2020, na sede da Associação de Futebol Évora, teve lugar uma Assembleia Geral Eleitoral, que decorreu, entre as 19h00 e as 21h00, período durante o qual foram votadas seis listas: Uma encabeçada por António Pereira, para os órgãos: Presidente da Direção, Direção e Mesa da Assembleia Geral e uma por cada Conselho (Justiça, Disciplina, Fiscal, Arbitragem e Técnico) encabeçadas, respectivamente, por Carlos Correia, Elsa Justo, Norberto Cardador, Hugo Quintino e Carlos Lopes).

Quando as votações se iniciaram, faltava para concluir o processo eleitoral, a acta de apuramento do resultado das votações e o termo de posse dos efectivos eleitos.

Segundo uma publicação na página oficial da associação, ali colocada pouco tempo após o fecho da urna de voto, às votações seguiu-se a redação da ata de apuramento do resultado das mesmas e, de seguida, a tomada e posse, tendo comparecido cerca de 1/3 dos eleitos efectivos.

Em conclusão, na noite do dia 19/09/2020, para fechamento do processo eleitoral ficou a faltar, apenas, a assinatura do termo de posse por parte de 2/3 dos eleitos efectivos, dispondo, agora, de 8 dias a contar de 19/9/2020, para o fazerem.

Entretanto, esta candidatura entregou, na manhã de 21/09/2020, ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral um requerimento solicitando passagem de certidão de parte do processo eleitoral, com a advertência de que tal certidão se destina a recorrer do Acórdão do Conselho de Justiça da Associação, de 18/09/2020, para o Tribunal Arbitral do Desporto, dispondo, para o efeito, de prazo até à próxima segunda-feira.

Até à data, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral não se dignou despachar o pedido de certidão supra referido. Fez, no entanto, um comunicado, de 19/09/2020 (no qual visa esta candidatura) onde se pode ler: “cumpre-me esclarecer, na qualidade de Presidente da Mesa da Assembleia Geral, que o referido processo de candidatura, encontra-se disponível na sede social, onde poderá ser consultado, querendo, por todos os sócios em geral, e, pela comunicação social em particular.”

Ora, como é bom de ver, o comunicado do Presidente da Mesa da Assembleia Geral é um logro, porque com excessão do termo de posse, que estando a ser completado compreende-se que esteja na sua posse, tudo o mais do processo eleitoral deveria estar disponível para consulta na sede social da associação, e não está.

É que, ainda hoje, pelas 14h00 um dos clubes subscritores desta candidatura, por nós representado, tentou consultar o processo eleitoral na sede social da associação e foi-lhe ali dito pela trabalhadora que vem assegurando o secretariado do procedimento que o processo eleitoral se encontra, na íntegra, na posse do Presidente da Mesa da Assembleia Geral, aliás, conforme foi atestando telefonicamente pelo mesmo, quando disse que quanto à questão da passagem de certidões sobre o processo eleitoral elas serão por si libertadas, nunca antes de meados da próxima semana.

Se isto é rigor e transparência, estamos conversados.

Não é, pois, de estranhar a forma como decorreram as votações do passado dia 19/09/2020, em que para além de duas irregularidades manifestas (utilização de apenas uma urna, quando se impunham a utilização de seis -tantas quantas as listas - e a utilização de um caderno de eleitores diferente daquele que em 31/08/2020 foi entregue a esta candidatura) avulta uma irregularidade gravíssima, que julgávamos banida do movimento associativo e que releva, desde logo, uma desconsideração absoluta pelos eleitores, já que as práticas impostas no momento da votação (ausência de camara de voto e o desrespeito pelo sigilo do voto) são susceptíveis de coagir e pressionar os eleitores.

O elenco da lista encabeçada por António Pereira é o seguinte:

-MESA DA ASSEMBLEIA GERAL:

Dr. Carlos Alberto Vicente D´Almeida

Dr António Manuel Mendes Cuco

Dr António Maria Louro Alves

Sr. Carlos Manuel Piteira Cabo

Sr. Sérgio Filipe Costa Rosmaninho

-DIREÇÃO

Eng António Francisco Pereira

Prof. Ananis Delfim Courelas Quintano

Sr António Joaquim Palma Mendes

Dr. Joaquim Simplício Neto Fadista Simões

Prof Óscar Miguel Farias Fialho Tojo

Sr Nuno Paulo Coelho Tojo

Sr Rui Pedro Carapinha Correia

Sr Rafael António Martins D`Oliveira

Sr. Pedro Joaquim Parraça Pinto

Sr, Joaquim Manuel Ganito Trincheiras

Sr António Manuel Caldeira Cardoso

Sr João Paulo Duarte Pina

Alguns das supra citadas personagens tenho-as por pessoas respeitadoras dos princípios da liberdade, da democraticidade, da representatividade e da transparência que se impõem a todas as associações desportivas, entra as quais a Associação de Futebol de Évora, por força da aplicação a esta, do Regime Juridico das Federações Desportivas, vertido no DL 248-B/2008, de 31 de Dezembro.

Por essa razão, estou certo que quando chegar ao seu conhecimento a situação ignominiosa criada com a ausência de camara de voto e o desrespeito pelo sigilo do voto, não deixarão de, publicamente, demarcar-se de tais práticas que, necessariamente, que ficam com quem as pratica.

2020-09-24

A Candidatura de Domingos Cordeiro à Presidência da Associação de Futebol de Évora torna público que acaba de ser proferida sentença no âmbito de processo cautelar por si intentado, em 15/09/2020, junto do Tribunal Judicial da Comarca de Évora visando a anulação da assembleia geral eleitoral de 19/09/2020.
A sentença pronuncia-se pela improcedência da providência cautelar considerando, nomeadamente, que “não há qualquer carência de tutela jurisdicional já que os estatutos da Associação de Futebol de Évora preveem um mecanismo de sindicância da decisão do Presidente da Mesa da Assembleia Geral sobre a elegibilidade dos candidatos (recurso para o conselho de justiça da Associação), a que o requerente já lançou mão.”
Esclarece-se que, em 14/09/2020, esta candidatura interpôs Recurso de Impugnação para o Conselho de Justiça da Associação, do despacho do Presidente da Mesa da Assembleia Geral que, em 09/09/2020, admitiu a lista encabeçada por António Pereira, nada tendo sido decidido até ao momento, pelo Conselho de Justiça.

No âmbito do processo eleitoral em curso na Associação de Futebol de Évora para eleição dos órgãos sociais para o quadriénio 2020/2024, a candidatura de Domingos Cordeiro à Presidência da Associação deu entrada, no Conselho de Justiça da associação, em 14/09/2020, de um Requerimento de Impugnação do Despacho do Presidente da Mesa da Assembleia Geral que recaiu sobre as candidaturas apresentadas.
E, no dia 15/09/2020, deu entrada no Tribunal Judicial da Comarca de Évora, de um Requerimento de Providência Cautelar para anulação da Assembleia Eleitoral de 19/09/2020.
Ambos os requerimentos fundam a pretensão da candidatura em (i) inelegibilidade do cabeça de lista, António Pereira, por excesso de mandatos, (ii) irregularidade da convocatória da Assembleia Eleitoral e (iii) violação do princípio constitucional da igualdade de oportunidades e de tratamento das candidaturas em presença.

Esta candidatura foi ontem notificada do Despacho do Senhor Presidente da Assembleia Geral da Associação de Futebol de Évora, que conduz (em exclusivo) o presente processo eleitoral, Despacho no qual admite a lista única apresentada a todos os órgãos da Associação pelo candidato a Presidente da Associação, António Pereira, e não admite as listas apresentadas: por Domingos Cordeiro aos órgãos Presidente da Associação, Direção e Mesa da Assembleia Geral; pelo advogado Joaquim Aleixo, ao Conselho de Justiça e pelo TOC Olímpio Galvão ao Conselho Fiscal.
Tal decisão de não admitir as listas radica no facto de ter considerado que o artigo 20º, nº 2 dos Estatutos da Associação impõe ao candidato a Presidente da Associação a apresentação de listas a todos os Conselhos, ou seja, Conselho Fiscal, Conselho de Disciplina, Conselho de Justiça, Conselho Técnico e Conselho de Arbitragem.
Esta candidatura não acompanha o entendimento do Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Geral, por considerar que o citado nº 2 do artigo 20º aponta apenas para os Direção e Mesa da Assembleia Geral elencados no nº 1 do mesmo artigo.
É que, salvo melhor opinião, se o legislador quisesse ter incluído na disposição do nº 2 do artigo 20º os Conselhos, então, tal disposição haveria de aparecer depois dos nºs 3 e 4, em homenagem ao princípio da sistematização das normas.
Para tanto, atentemos no disposto nos nºs 1 a 4, do artigo 20º dos Estatutos da Associação de Futebol de Évora que se transcrevem:
“1. O Presidente, a Direção e a Mesa da Assembleia Geral são eleitos em Assembleia Geral Eleitoral, por maioria simples.
2. A candidatura a Presidente só é admitida se acompanhada de candidatura aos demais órgãos.
3. O Conselho Fiscal, o Conselho de Arbitragem e o Conselho Técnico são eleitos em Assembleia Geral Eleitoral, em listas próprias, por maioria simples.
4. O Conselho de Disciplina e o Conselho de Justiça são eleitos em Assembleia Geral Eleitoral, em listas próprias, de acordo com o princípio da representação proporcional e segundo o método da média mais alta de Hondt, na conversão dos votos em número de mandatos.”
Insistindo, esta candidatura tem, pois, o entendimento que nº 2 do artigo 20º dos Estatutos, na parte em que refere “aos demais órgãos” quer significar Direção e Mesa da Assembleia Geral.
Já quanto aos 5 Conselhos, candidatam-se em listas próprias, como resulta dos números 3 e 4, logo, não têm, necessessáriamente, que integrar a lista do candidato a Presidente da Associação.
Assim sendo, por discordar do despacho de não admissão da sua candidatura, irá reagir ao mesmo utilizando, para tanto, todos os mecanismos legais e processuais ao seu dispor.

No âmbito do processo eleitoral em curso na AFÉvora, convocado em 19-08-2020, o candidato Domingos Cordeiro, após ter entregado, no passado dia 04-09-2020, lista de candidatura para os órgãos Presidente da Associação, Direção e Mesa da Assembleia Geral, inicia esta tarde/noite uma ronda pelos filiados da associação, que concluirá na próxima terça-feira, com vista a apresentar as linhas programáticas da sua candidatura e a recolher contributos a incorporar no seu programa de candidatura para o quadriénio 2020/2024, que tornará público no dia 17-09-2020. De acordo com a lista fornecida à candidatura de Domingos Cordeiro, em 31-08-2020, pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral da AFÉvora, os filiados (39) na AFÉvora, para a época 2020/2024, são os que se seguem:
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DA TORREGELA
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE VERA CRUZ
ASSOCIACAO ESTRELA DE VENDAS NOVAS 1920
ATLETICO SPORT CLUBE
CASA DE CULTURA DO CORVAL
CENTRO DE CULTURA E DESPORTO DE TERENA
CLUBE FUTEBOL DE ESTREMOZ
ESTRELA FUTEBOL CLUBE
FUNDAÇÃO SALESIANOS DE EVORA
FUTEBOL CLUBE DE SANTANA DO CAMPO
GRUPO CULTURAL E DESPORTIVO DAS FAZENDAS DO CORTIÇO
GRUPO CULTURAL E DESPORTIVO DE AGUIAR
GRUPO DESPORTIVO DE CABRELA
GRUPO DESPORTIVO DE MONTE DO TRIGO
GRUPO DESPORTIVO DE PORTEL
GRUPO DESPORTIVO DE SÃO BARTOLOMEU DO OUTEIRO
GRUPO DESPORTIVO E CULTURAL DA TOUREGA
GRUPO DESPORTIVO E CULTURAL DO BAIRRO DE SANTO ANTONIO
GRUPO DESPORTIVO E CULTURAL OS ORIOLENSES
GRUPO DESPORTIVO E RECREATIVO DA AFEITEIRA
GRUPO DESPORTIVO E RECREATIVO DOS CANAVIAIS
GRUPO ESTRELA ESCOURALENSE
GRUPO UNIÃO SPORT
JUVENTUDE SPORT CLUBE
LUSITANO CLUBE DESPORTIVO ARRAIOLENSE
LUSITANO DE EVORA CLUBE
LUSITANO GINASIO CLUBE FUTEBOL SAD
LUSITANO GINASIO CLUBE FUTEBOL SAD
MOURAO FUTSAL CLUBE
O CALIPOLENSE CLUBE DESPORTIVO DE VILA VIÇOSA
REDONDENSE FUTEBOL CLUBE
SOCIEDADE UNIÃO PEROLIVENSE
SPORT CLUBE ALCAÇOVENSE
SPORT CLUBE BENCATELENSE
SPORT CLUBE BORBENSE
SPORT LISBOA E EVORA
SPORTING CLUBE ARCOENSE
SPORTING CLUBE DE VIANA DO ALENTEJO
TRAQUINAS, INDIOS E SABIOS
VALENÇAS SPORT CLUBE

No âmbito do processo eleitoral em curso na Associação de Futebol de Évora, e sob a divisa VOLTAR A VENCER PARA FAZER O QUE FALTA, deram entrada na sede da Associação, esta sexta-feira, as seguintes listas:

Lista apresentada por Domingos Cordeiro para os órgãos Presidente, Direção e Mesa da Assembleia Geral (artigo 20º, nºs 1 e 2 dos Estatutos da Associação), a saber:

1-Presidente:
Domingos Cordeiro.

2-Direção:
Cândido Fialho
Carlos Amador
Hélder Correia
Manuel Melgão
Tiago Seixa
Jerónimo José
Nelson Galvão.

*3-Mesa da Assembleia Geral:*
Hélder Rebocho
Geraldo Simão
Cláudio Sousa
Luís Carapinha
João Montoito.

Lista apresentada por Olímpio Galvão para o Conselho Fiscal, a saber:
Olímpio Galvão
Agostinho Banha
David Galego
António Nunes
Jorge Parreirinha.

Lista apresentada por Joaquim Aleixo para o Conselho de Justiça, a saber:
Joaquim Aleixo
Inácio Rosado
Ana Rosado da Fonseca
Ana Palma Sousa
António Sousa.

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PROCLAMAÇÃO DE CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DE ÉVORA

Vai longe o ano de 1994, altura em que se realizaram eleições para os órgãos sociais Associação de Futebol de Évora, às quais concorreram duas listas, tendo saído vencedora a lista B que, então, tive a honra de liderar.

A equipa diretiva que comigo se candidatou em 1994 viria a encontrar uma Associação exangue e desacreditada, nomeadamente, sem um centavo em caixa ou no banco, 5 empregados, 26 clubes filiados, prémios de arbitragem de vários meses por pagar e uma dívida a um fornecedor de serviços de formação profissional no valor de 12.000,00 escudos, hoje 60.000,00 euros. Em suma, uma Associação à beira da falência desportiva e financeira.

Com a equipa diretiva a que tive a honra de presidir durante 12 anos, foi o tempo de fazer diferente, tornando as decisões transparentes e participadas pelos sócios e demais agentes desportivos, tratando-os com equidade, não fazendo a alguns o não podíamos fazer a todos.

Talvez por isso, quando em Outubro de 2006 dei por terminada a minha missão à frente da Associação de Futebol de Évora esta era uma instituição respeitadora das boas práticas de gestão financeira e desportiva e respeitada pelos sócios, pelos agentes desportivos, pelas congéneres e pela FPF, que em Junho de 2006, não teve dúvidas em confiar-nos a vinda da Seleção Nacional, que aqui estagiou durante 12 dias, aqui jogou com Cabo Verde e daqui partiu para o Mundial da Alemanha, onde vira a atingir um honroso quarto lugar.

Era, também, uma Associação com 51 clubes filiados e 3 empregados, com solvabilidade financeira e sem qualquer dívida ou encargo futuro.

Tais resultados devem, aliás, ser creditados, por igual, a todos os membros que me acompanharam entre 1994 e 2006, entre os quais se encontravam o atual Presidente de Direção e quem me sucedeu em 2006, que infelizmente já não está entre nós.

Decorridos que são 14 anos, constato que as gestões que me sucederam geraram conflitos institucionais internos desnecessários e adotaram práticas de gestão que, nomeadamente, diminuíram a credibilidade e relevância institucional da Associação de Futebol de Évora, factos que, é bem sabido, jamais poderiam ter acontecido na gestão seguida pela Direção da Associação, entre 1994 a 2006.

Desde o final do meu mandato, em 2006, a Associação aumentou o número de empregados de 3 em 2006 para 5 em 2019 e viu reduzir o número de clubes filiados de 51 em 2006 para 46 em 2019, o que, por si só, é demonstrativo da crescente perda de confiança na instituição.

É neste quadro que decidi liderar uma candidatura às eleições para os órgãos sociais da Associação de Futebol de Évora, que vão ter lugar no próximo dia 19-09-2020.

Faço-o, tal como em 1994, para servir a Associação de Futebol de Évora, agora, com uma disponibilidade e motivação acrescidas, pelo facto de, gradualmente, vir “desacelerando” a minha atividade de profissional liberal.

A minha determinação é, pois, no mínino, igual à que me levou a aceitar liderar a candidatura de 1994, hoje, porém, com desafios acrescidos, nomeadamente, no que se refere à situação do futebol distrital que reclama, em meu entender, uma visão integrada do Futebol Alentejano a articular entre as três Associações de Futebol da região, que potencie os interesses comuns face aos poderes instituídos.

Dizer, por último, que foi criada uma página de Facebook (https: //www.facebook.com/Cordeiro.AFE) onde serão disponibilizadas informações relevantes sobre a candidatura cujo primeiro momento, ocorrerá em 04-09-2020, com a entrega da lista, seguindo-se a apresentação e debate das linhas orientadoras da candidatura, desde logo, junto dos clubes filiados, com vista a recolher contributos que hão de sustentar a elaboração de uma Carta de Compromisso balizadora do mandato 2020/2024 e que será tornada pública antes do ato eleitoral de 19-09-2020.

A candidatura que decidi liderar vem para Voltar a Vencer Para Fazer o que Falta. Assim mereça o voto dos sócios da Associação de Futebol de Évora.

Domingos Cordeiro
Évora, 26-08-2020