Serviço de Migração e Estrangeiros - Angola

24/08/2026

ANIVERSARIANTE DO DIA

O Serviço de Migração e Estrangeiros felicita o efectivo aniversariante do dia, desejando-lhe muita saúde, paz e prosperidade.

22/08/2026

DIRECTOR-GERAL DO SME AVALIA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS NO AIAAN

— O Director-Geral do Serviço de Migração e Estrangeiros orientou nesta sexta-feira, 21 de Agosto de 2026, uma reunião de alinhamento sobre o funcionamento dos serviços migratórios no Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto, AIAAN.

O encontro contou com a presença da Directora-Geral Adjunta, Comissário de Migração Huguete Marilia de Oliveira, do Inspector Nacional, Subcomissário de Migração Afonso Catenguele, de distintos membros do Conselho Consultivo do SME, do Comandante do AIAAN, de chefes de turno, supervisores e do efectivo escalado.

Foram abordados a organização dos serviços, o cumprimento dos procedimentos e a garantia de eficiência, disciplina e qualidade no atendimento. Destacou-se ainda a importância estratégica do Novo Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto, como uma das principais portas de entrada do país, que exige elevados padrões de profissionalismo.

A iniciativa insere-se no quadro de acções de acompanhamento e supervisão da Direcção do SME, visando o contínuo aperfeiçoamento dos serviços prestados no AIAAN.

21/08/2026

21/08/2026

SME/CUANZA-SUL ALERTA EFECTIVOS PARA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

-SUL – O Serviço de Migração e Estrangeiros no Cuanza-Sul realizou, no dia 19 de Agosto de 2026, uma palestra sobre prevenção da violência doméstica, dirigida a 30 efectivos, entre Oficiais Superiores, Subalternos, Subchefes e Agentes.

Sob orientação do Digníssimo Magistrado do Ministério Público junto dos Órgãos Policiais no Cuanza-Sul, Dr. Gonçalves Alberto, a sessão abordou as formas de violência física, psicológica, sexual e patrimonial, tendo como referência a Lei n.º 25/11, de 14 de Julho – Lei Contra a Violência Doméstica.

Durante a sessão, foi igualmente destacada a importância do diálogo na resolução de conflitos familiares e do conhecimento da legislação aplicável, reforçando a consciência dos efectivos sobre a prevenção da violência doméstica e a responsabilidade individual na preservação da harmonia familiar e social.

A iniciativa apela à denúncia de casos de violência doméstica junto das autoridades competentes.

21/08/2026

ANIVERSARIANTE DO DIA

O Serviço de Migração e Estrangeiros felicita a Superintendente de Migração-Chefe, Esmeralda Domingas da Rocha, Directora Nacional de Actos Migratórios, por ocasião do seu aniversário, desejando-lhe muita saúde, paz e prosperidade.

20/08/2026

SME AVALIA SISTEMA DE GESTÃO DOCUMENTAL PARA REFORÇO DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS

— O Director-Geral do Serviço de Migração e Estrangeiros, Dr. José Coimbra Baptista Júnior, presidiu nesta quinta-feira, 20 de Agosto de 2026, à apresentação do Sistema de Gestão Documental (SIGD).

O encontro teve como objectivo dar a conhecer as potencialidades da ferramenta e avaliar a sua aplicação na modernização dos processos administrativos do SME.

O SIGD foi apresentado pelo SETIC-FP, sob orientação do seu Director-Geral, Edilson Neto de Carvalho Coelho. A ferramenta visa simplificar a tramitação documental, reforçar o controlo e a rastreabilidade dos processos, bem como a segurança da informação, reduzindo a circulação de documentos em suporte físico.

Com a implementação do SIGD, o SME reafirma o seu compromisso com a modernização institucional, a inovação e a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados ao cidadão.

20/08/2026

DIRECTOR-GERAL DO SME VISITA DIRECÇÃO PROVINCIAL DO SME NO ICOLO E BENGO

E BENGO – O Director-Geral do Serviço de Migração e Estrangeiros, Dr. José Coimbra Baptista Júnior, realizou nesta quarta-feira, 19 de Agosto de 2026, uma visita de trabalho à Direcção Provincial do SME no Icolo e Bengo, acompanhado pela Directora-Geral Adjunta, Inspector e Membros do Conselho Consultivo do SME.

Durante a visita, foi recebido pelo Governador Provincial, Auzílio de Oliveira Martins Jacob, que assegurou apoio em infraestruturas. Teve igualmente um encontro com a Directora Provincial do SIC, Subcomissário Criminal Conceição Yanga, em representação do Delegado Provincial do MININT.

O Director-Geral visitou as infraestruturas onde funciona a Direcção Provincial do SME, auscultou o efectivo, tomou nota das dificuldades apresentadas e orientou para o cumprimento das normas e melhoria do atendimento.

A visita terminou com um almoço de confraternização com membros do Conselho Consultivo e efectivos.

20/08/2026

COMUNICADO

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO EXTERNO

O Corpo de Júri do Concurso Público de Ingresso Externo do Ministério do Interior torna público que se encontra disponível, no portal candidaturas.minint.ao, a consulta do estado da inscrição individual dos candidatos que submeteram as suas candidaturas na fase de inscrição.

O Corpo de Júri informa, igualmente, que toda a informação sobre o presente concurso se encontra apenas disponível no portal candidaturas.minint.ao, como meio único de interacção com os candidatos, devendo estes ater-se ao regulamento do concurso, disponível na referida plataforma.

CORPO DE JÚRI DO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO EXTERNO DO MINISTÉRIO DO INTERIOR, EM LUANDA, AOS 19 DE AGOSTO DE 2026.

19/08/2026

SME REABRE POSTO DE ATENDIMENTO DO LUANDA SUL

— O Serviço de Migração e Estrangeiros reabriu, no dia 18 de Agosto de 2026, o Posto de Atendimento ao Público do Luanda Sul, no município de Viana.

A unidade foi totalmente requalificada, com nova infraestrutura, equipamentos e sistemas modernos. O posto passa a ter capacidade para atender entre 150 cidadãos por dia, mediante agendamento.

No local já é possível fazer a recolha de dados biométricos para emissão do Passaporte Electrónico Ordinário, a conversão do passaporte analógico e a consulta e levantamento de documentos. O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 15h00, e deve ser agendado no Portal do SME: http://www.sme.gov.ao.

A Directora Provincial de Luanda, Superintendente de Migração-Chefe Tomásia de Assunção Paulo Tomás, acompanhou o arranque dos trabalhos e orientou a equipa a garantir um atendimento célere e de qualidade.

Com a reabertura, o SME reforça o compromisso de modernizar a rede de atendimento e aproximar um serviço migratório mais seguro e eficiente ao cidadão.