Registro de Imóveis do Brasil Seção Minas Gerais

A excelência no Registro de Imóveis depende diretamente de uma comunicação clara e de relacionamentos sólidos com fornecedores. Esses pilares trazem mais fluidez, organização e dinamismo à rotina dos Cartórios. ✨

Na Aula 7 do Treinamento PQTA 2026, Leonora Junqueira Sales, oficial substítuta do Registro de Imóveis de Lavras apresentará estratégias práticas para aperfeiçoar essa gestão e elevar o nível dos seus serviços de Registro de Imóveis.

📅 26/05 | ⏰ 19h BRT
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Manual de Orientação Tributária da Receita Federal 2026 📘

A Receita Federal publicou um guia completo com orientações para o correto cumprimento das obrigações tributárias pelos Cartórios.

O material traz diretrizes importantes sobre a declaração de rendimentos, o controle de receitas e despesas, o cumprimento das obrigações acessórias e os procedimentos de fiscalização.

Mais do que um documento técnico, o manual reforça um ponto essencial:

👉 a importância da conformidade tributária para garantir segurança jurídica e evitar riscos fiscais.

Com o avanço do cruzamento de dados e o aumento da fiscalização, manter as informações corretas e atualizadas não é apenas uma obrigação — é uma necessidade para a gestão segura dos cartórios, pois:

✅ A regularização evita multas

✅ Reduz riscos de autuação

✅ Fortalece a transparência da atividade

O RIB-MG reforça a importância de que os cartórios estejam atentos às orientações e adotem boas práticas tributárias no dia a dia.

📌 Acesse o manual completo no site da Receita Federal ou pelo link em nossa bio.

ReceitaFederal GestaoCartorial

O CNJ publicou o Provimento nº 224/2026, com vigência imediata, regulamentando a transição do Penhora Online para o Constrijud.

📜💻 A nova plataforma centraliza o envio eletrônico de ordens judiciais de restrição imobiliária (como penhoras, arrestos, sequestros e bloqueios) dentro do ambiente do SERP.

Sob a gestão do ONR e fiscalização do CNJ, a mudança visa garantir maior padronização e segurança jurídica, sem rupturas no fluxo registral.

O que os Registros de Imóveis precisam saber:

🔹 Preparação imediata: A integração dos Tribunais será gradual, mas os ofícios já devem estar prontos para operar o sistema.
🔹 Duplo monitoramento mandatório: Durante a transição (estimada em 90 dias), é obrigatório checar ambos os sistemas para não perder prazos judiciais.
🔹 Regra de não recusa: Ordens de Tribunais ainda não habilitados no Constrijud não podem ser recusadas.
🔹 Emolumentos: O pagamento será realizado diretamente de forma integrada pela plataforma.

O ONR disponibilizará tutoriais e materiais de apoio para as equipes técnicas. Mantenha seu ofício atualizado acompanhando o site oficial do Operador Nacional.

🔗 Acesse a íntegra do Provimento pelo link na bio.

📱💻🏛️Você sabe o que muda no Registro de Imóveis com a nova norma da ONR?

O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis publicou a ITN 004/2026, norma que cria um padrão técnico nacional para os documentos registrais e fortalece a integração do sistema eletrônico no país. 🔗📄

Na prática, isso significa que documentos emitidos pelos cartórios de Registro de Imóveis passarão a seguir a mesma estrutura técnica em todo o Brasil.

Ou seja: uma certidão emitida em Minas Gerais deverá ter o mesmo padrão técnico de uma emitida em Santa Catarina, facilitando a integração entre sistemas e a troca de informações. ⚖️💻

👉📲Arraste para o lado para entender os principais impactos da nova norma.

O RIB-MG disponibiliza em sua Biblioteca institucional o conjunto de 17 enunciados voltados à Regularização Fundiária Urbana (REURB), material que reúne entendimentos técnicos sobre a aplicação da Lei nº 13.465/2017 📑🏙️

Os enunciados contribuem para trazer mais previsibilidade, segurança jurídica e eficiência aos procedimentos de titulação e registro de núcleos urbanos, além de auxiliarem na padronização de interpretações relacionadas à regularização fundiária.

Pela densidade técnica e fundamentação legal, o conteúdo já é utilizado como referência na doutrina imobiliária, em decisões judiciais e até em exames das carreiras jurídicas 🎓⚖️

O documento completo pode ser acessado na seção “Biblioteca” do nosso site 🔎💻

SegurancaJuridica DireitoCivil

O RIB-MG homenageia seu presidente, Flávio Augusto, nesta data especial! ✨

👏 Sua atuação ética, comprometida e inspiradora traduz uma trajetória marcada pela responsabilidade e dedicação ao fortalecimento do Registro de Imóveis de Minas Gerais, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento e o prestígio da atividade registral.

Receba nossos sinceros cumprimentos e votos de muitas felicidades, saúde, sucesso e contínuas realizações. 🎂🎈

Diretoria e colaboradores do RIB-MG.

Todo grande encontro começa com um propósito em comum ✨

Nos dias 11 e 12 de junho de 2026, Belo Horizonte será palco do VIII Congresso Estadual de Registro de Imóveis de Minas Gerais, reunindo registradores, especialistas e profissionais do setor para dois dias de conexão, conhecimento e construção coletiva.

Um evento pensado para fortalecer a atividade registral, promover debates relevantes e impulsionar o futuro do Registro de Imóveis em Minas Gerais.

📍 Belo Horizonte – MG
📌 Hotel Caesar Business

Acompanhe o RIB-MG para mais informações.

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