Project Gestão Esportiva

Estamos seguindo a estrada para buscar o patrocinio, mas precisa estar com o projeto aprovado e publicado no DOU, para que o patrocinador programe a renúncia fiscal.

O prazo para o envio de projetos das entidades sem fins lucrativos que buscam apoio por meio da Lei de Incentivo ao Esporte (Lei n.° 11.438, de 29 de dezembro de 2006) é 15 de setembro de 2018.

Saiba mais: http://bit.ly/1eUyyMB

Via: Ministério do Esporte do Brasil

Nova Medida Provisória garante recursos das loterias para o Esporte, a Cultura e a Segurança Pública.

Foi assinada na noite desta terça-feira (31.07), no Palácio do Planalto, em Brasília, a Medida Provisória que altera a MP nº 841, de 11 de junho de 2018, que trata do Fundo Nacional de Segurança Pública e da destinação do produto da arrecadação das loterias. O novo texto, que deverá ser publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (01.08), contempla investimentos de R$ 1 bilhão em segurança pública e preserva as verbas imprescindíveis ao esporte de base, educacional e de alto rendimento, além dos recursos da área de cultura.

http://www.esporte.gov.br/index.php/ultimas-noticias/209-ultimas-noticias/58372-nova-medida-provisoria-garante-recursos-para-o-esporte-a-cultura-e-a-seguranca-publica

Fonte:

Ministério do Esporte Ministério do Esporte, Esporte

''Atualmente, as empresas tributadas pelo lucro real representam 4,7% do total de pessoas jurídicas pelo país e, por outro lado, englobam 70% de tudo que é recolhido na qualidade de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).

O patrocínio dirigido a projetos esportivos via Lei de Incentivo ao Esporte é uma excelente ferramenta que trás somente benefícios inerentes à divulgação da marca e da empresa em comerciais, uniformes, eventos e demais ativações publicitárias, como também a possibilidade de deduzir uma porcentagem do valor pago a título de Imposto de Renda, direcionando ao esporte, ajudando a fomentar e engrandecer projetos e atividades desportivas.''

Confira o artigo de nossa Assessoria Jurídica!

Aspectos Jurídicos do Patrocínio e a Lei 11.438/06 como mecanismo de fomento do esporte. O esporte é uma excelente alternativa para a criação da imagem corporativa e institucional de empresas, baseado em emoção, saúde, energia e superação

⚠️ Novidades sobre documentação ⚠️


➡️Como condição para que entidades desportivas recebam recursos públicos, bem como para garantir a eficácia decorrente dos princípios da Transparência, Controle Social, Democracia, Equidade, Prestação de Contas e Responsabilidade, a Lei nº 9.615/1998 em seus artigos 18 e 18-A versa sobre exigências a serem cumpridas pelas entidades do Sistema Nacional do Desporto - SND.


➡️A verificação do cumprimento dessas exigências é de responsabilidade do Ministério do Esporte nos termos do § 2º do artigo 18-A da Lei nº 9.615/1998. Para tanto, em 27/06/2018 entrou em vigor a Portaria 115/2018 que regulamenta o procedimento adotado pelo Ministério do Esporte para verificação do cumprimento formal das exigências por parte das entidades que compõe o SND


➡️A entidade interessada em obter a Certidão de Registro Cadastral, que é o documento emitido pelo Ministério do Esporte a fim de comprovar o cumprimento das exigências pelas entidades do SND, deverá encaminhar solicitação de certificação para o .

⚠️ Lembre-se que para o seu projeto ter parecer favorável em sua primeira análise, sua entidade deverá se enquadrar em todas estas exigências⚠️

➡️ Entre em contato com a Project, contamos com uma equipe expert em elaboração e gestão de projetos incentivados via renúncia fiscal!

O que é necessário para que o projeto da sua associação seja analisado? Com a Portaria 115/2018, alguns parâmetros devem ser respeitados. Nós da Project contamos com uma equipe especializada em adequar a sua associação à Lei de Incentivo ao Esporte.
Confira o artigo de nossa Assessoria Jurídica:

As Associações e a Lei de Incentivo ao Esporte: a importância da análise documental e estatutária prévia. O Terceiro Setor é um amplo e diversificado conjunto de instituições, como as fundações, associações, organizações não-governamentais, entidades

A Medida Provisória 841/18 promoveu um grande corte no âmbito do Ministério do Esporte. Nesse contexto, A Lei de Incentivo ao Esporte é uma importante fonte de fomento ao desporto, uma vez que é uma forma de arrecadar recursos provenientes de incentivos fiscais.

A importância da Lei 11.438/2006 (Lei de Incentivo ao Esporte) no fomento do deporto diante da edição da Medida Provisória 841/18. Foi publicada nesta terça-feira (12/06) a Medida Provisória 841, dispondo sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública e sobre a arrecadação das

http://www.cultura.gov.br/circuito-culturagerafuturo

Quer apoiar projetos esportivos aprovados pela Lei de Incentivo ao Esporte? As vantagens são muitas, como por exemplo divulgar a sua marca e a sua empresa atrelada ao esporte.
Conte com a Project para incentivar!

▪Momento é de diálogo e trabalho pelo fortalecimento do esporte, garante ministro ▪

Um dos projetos do ministério é o aumento, de 1% para 3%, da possibilidade de investimento de imposto devido por empresas em projetos esportivos.

Aprovar uma legislação que aumenta a possibilidade de investimento de imposto devido por empresas em práticas esportivas é o principal objetivo do Governo do Brasil para a área nos próximos meses, adiantou o ministro do Esporte, Leandro Cruz, em entrevista ao Planalto. Na visão dele, o diálogo constante resultará no fortalecimento do setor no País.

Atualmente, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, as empresas podem investir apenas 1% do valor devido. “Com isso, nós conseguiremos que as mesmas empresas que hoje investem no esporte brasileiro possam investir três vezes mais, possibilitando mais eventos, mais arenas, mais planos de capacitação de treinamento, com grande desenvolvimento do nosso esporte”, explicou.

Para saber mais, acesse: https://tinyurl.com/yc7gsal5

Fonte: