02/10/2026
O Presidente do Conselho Deliberativo do Esporte Clube Pelotas, através da Mesa
Diretiva no uso de suas atribuições estatutárias, pela compatibilização dos termos
contidos no Estatuto Social do Esporte Clube Pelotas e com a Lei 10.406/2002,
contemplando a redação alterada pela lei 11.127/2005 do Código Civil Brasileiro, e em
face da deliberação ocorrida na reunião do Conselho Deliberativo ocorrida em 1º de
outubro de 2026, lança o presente EDITAL, disciplinador do “Processo de Eleição para
a Diretoria Executiva, cargos de Presidente, 1º Vice-Presidente e 2º Vice-Presidente”:
I) CARGOS ELETIVOS
Presidente, 1º Vice-Presidente e 2º Vice-Presidente.
II) PROCESSO ELEITORAL
2.1) Prazos
2.1.1) Inscrição de Chapas – 13 a 17/10/2026, das 8h30 às 12h, na Central de Sócios do Clube, com assinatura de concordância dos três candidatos da chapa.
2.1.2) Solicitação de credenciamento dos Associados para a Votação – 20/10/2026, na Central de Sócios do Clube, das 8h30 às 17h.
OBS. Qualquer dos candidatos pode apresentar inscrição de chapa, desde que cumpra
o que estabelece o item 2.1.1.
2.2) Critérios
2.2.1) Credenciamento de Associado para a Votação – ser associado adimplente de
forma ininterrupta há pelo menos um ano e ter efetuado credenciamento em prazo e
local expressos no item 2.1.2.
2.2.2) Homologação de Chapa(s) pelo Conselho Deliberativo para ser(em)
submetida(s) ao escrutínio na Assembleia Geral – os candidatos a Presidente, a 1º
Vice-Presidente e 2º Vice-Presidente devem ser Membros do Conselho Deliberativo
adimplentes de forma ininterrupta há pelo menos dois anos, e obter mais de 1/3 dos
votos dos Conselheiros votantes na reunião de 19/10/2026.
2.3) Etapas
2.3.1) 1ª Etapa – no Conselho Deliberativo, em escrutínio secreto, na reunião do dia
19/10/2026 (19h e 19h30, respectivamente em primeira e segunda convocações), para
homologação da(s) chapa(s) que disputará(ão) os votos dos associados.
2.3.2) 2ª Etapa – na Assembleia Geral do dia 21/10/2026 (19h e 19h30
respectivamente em primeira e segunda convocações), em escrutínio secreto dos
votos dos associados credenciados conforme condições e critérios expressos nos
itens 2.1.2 e 2.2.1.
OBS.: Será proclamada vencedora a chapa que obtiver a maioria simples dos votos
dos associados presentes na Assembleia, e se houver empate, vencerá a chapa em
que o candidato a Presidente for conselheiro há mais tempo e se ainda persistir o
empate o mesmo critério se aplicará sucessivamente aos candidatos a Primeiro e
Segundo Vice-Presidente.
Se apenas uma chapa for homologada, por ter sido a única inscrita, ou por ter sido a
única a ter obtido mais de 1/3 dos votos na reunião de 19/10/2026 do Conselho
Deliberativo, os seus integrantes serão proclamados eleitos pela Assembleia Geral de
21/10/2026.
Salão Nobre do ECP, 1º de outubro de 2026.
Gabriel Ribeiro - Presidente
Felipe Netto - Secretário
