APDT - Academia Paulista de Direito do Trabalho

O dia de hoje serve como exemplo e motivação para que continuemos buscando condições dignas de trabalho a todos, criando ambientes de respeito, igualdade de direitos e de oportunidades.

A Constituição é o instrumento que assegura os direitos essenciais do povo, protege nossas liberdades e garante um sistema justo e igualitário para todos. Ela é, sem dúvida, o alicerce de nossa convivência civilizada e democrática.

É por meio da Constituição que possuímos o direito à liberdade, à igualdade e à dignidade humana, fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Por isso, precisamos celebrar e defender os direitos assegurados em nossa Constituição Federal.

A presidente da Academia Paulista de Direito do Trabalho – APDT, no uso de suas atribuições, no dia 05 de março de 2025, declarou aberto o prazo para registro de chapas para compor a Diretoria e o Conselho Fiscal da APDT para o biênio 2025/2027.

Ficou estabelecido que o prazo de inscrição é de 20 dias a partir da data do ato, terminando em 25 de março de 2025. As inscrições das chapas devem ser formalizadas unicamente por e-mail, endereçado à Presidência da APDT ([email protected]), contendo:

• Os nomes dos membros para compor a Diretoria;
• Indicação do nome do membro para cada cargo na composição da Diretoria;
• Os nomes dos 03 membros titulares para comporem o Conselho Fiscal;
• Os nomes dos 03 membros suplementes do Conselho Fiscal.

A Assembleia para a realização da eleição da Diretoria e Conselho Fiscal está marcada para o dia 07 de abril de 2025, conforme Edital de Convocação de Assembleia, que será divulgado no dia 31 de março de 2025.

Confira o Ato publicado na íntegra pelo link: https://x.gd/JHi7p

Das ruas às casas, dos trabalhos às urnas, as mulheres seguem enfrentando desigualdades e violências.

Ainda há muito a ser efetivado e garantido no que se refere à igualdade de gênero. Por isso, o Dia Internacional da Mulher é um lembrete: a luta continua!

Participe do painel de abertura do ano letivo: "Dilemas da Justiça do Trabalho. Caminhos interpretativos possíveis sobre os limites de sua atuação.

Painelistas
Cátia Magalhães Arruda - Ministra do TST
Claudio Mascarenhas Brandão - Ministro do TST
Oscar Vilhena Vieira - Diretor da Escola de Direito da FGV/SP

Data: 14/03/2025 - sexta-feira
Horário: das 9h30min às 12h30min
Local: Auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa - Av. Marquês São Vicente, 235 - 1º subsolo - Barra Funda - São Paulo (SP)

Inscreva-se >> https://x.gd/A3tIX

O artigo do Professor Otavio Pinto e Silva, da Faculdade de Direito da USP e membro da APDT, examina os rumos do direito do trabalho no Brasil, à vista do uso intensivo da tecnologia e seus reflexos nas relações de trabalho. É analisado o projeto de lei encaminhado pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva ao Congresso Nacional em 05 de março de 2024, que dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte.

Leia o artigo na íntegra >> https://x.gd/08GY8

O trabalho análogo ao de escravo é caracterizado por condições degradantes, como jornada exaustiva e ambiente insalubre.

No campo, é comum ocorrer a chamada servidão por dívida, em que o comércio de alimentos e outros itens é monopolizado pelo empregador, que possui o controle dos preços.

Nas cidades, há o trabalho doméstico irregular, atingindo especialmente meninas adolescentes e mulheres jovens. Nessas situações, os patrões impõem jornadas irregulares, condições indignas de moradia, exposição a riscos e barreiras à efetivação de direitos trabalhistas.

É dever de todas as pessoas denunciar e, às autoridades, cabe a fiscalização e o combate a essa prática. Ligue para o número 100 ou acesse https://www.mpt.mp.br/

Feliz 2025!

#2025

Desejamos a todos um Feliz Natal!

Há 75 anos, o mundo deu um passo histórico com a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela ONU. Esse documento reafirma um princípio fundamental: todos os seres humanos nascem livres e iguais em direitos.

Embora a Declaração represente uma grande conquista, a luta por direitos humanos continua, pois milhões de pessoas ainda sofrem com a desigualdade social e econômica.

A data de hoje nos convida a refletir sobre o verdadeiro significado de justiça em nossa sociedade: a construção de um mundo mais igualitário, solidário e livre de opressões.

A justiça não é apenas a aplicação das leis, mas a garantia de que todas as pessoas tenham acesso pleno aos seus direitos: saúde pública universal, trabalho digno, educação de qualidade, moradia e segurança alimentar.

A importância da luta contra todas as formas de violência de gênero é o propósito do dia de hoje. As violências em razão do gênero vão muito além das agressões físicas: podem se manifestar de diversas maneiras, como o abuso psicológico, sexual, além da violência patrimonial e financeira. Comportamentos como desconfiança constante e ciúmes excessivos, por exemplo, já são sinais de alerta e podem indicar um relacionamento abusivo, cuja violência pode aumentar e ficar gradualmente mais grave.

Se você ou alguma mulher que você conhece está passando por essa situação, busque ajuda.

Ligue para o 180, o disque-denúncia da violência contra a mulher. A ligação é gratuita e está disponível todos os dias.