02/10/2026
🚲⚡ CAPACETE NAS E-BIKES: O QUE VAI MUDAR?
O Parlamento aprovou na generalidade um projeto de lei que prevê novas regras para a utilização de bicicletas elétricas, trotinetas e outros veículos equiparados.
⚠️ Importante: as novas regras ainda não estão em vigor. O projeto segue agora o processo legislativo e poderá ainda sofrer alterações.
Na redação atualmente proposta, estão previstas medidas como:
⛑️ Capacete obrigatório para condutores e passageiros abrangidos pelo diploma.
✨ Elementos refletores entre o anoitecer e o amanhecer ou em condições de visibilidade reduzida.
💶 Coimas — no caso das bicicletas elétricas, a falta de capacete poderá representar uma coima entre 30€ e 150€.
Na Bike Zone vamos continuar a acompanhar a evolução desta legislação e a partilhar informação atualizada.
Independentemente da obrigatoriedade, há algo que defendemos há muito: o capacete deve fazer parte de cada viagem. Seja na cidade, num passeio ou nos trilhos. 🚲
Mais informação. Mais segurança. Mais bicicleta.