Sintrajuf/PE

✨ Há 34 anos, o SINTRAJUF-PE segue firme na defesa dos direitos de quem constrói diariamente a Justiça Federal em Pernambuco! ✨

O sindicato, filiado à FENAJUFE, nasceu da união e da força dos trabalhadores e trabalhadoras do Poder Judiciário Federal. Desde então, tem sido protagonista em inúmeras lutas, conquistas e mobilizações que garantiram avanços reais para a categoria. 💪📚

Ao longo dessas mais de três décadas, o SINTRAJUF-PE consolidou-se como uma referência de organização, resistência e compromisso com a valorização profissional, sempre atuando de forma democrática e participativa. 🏛️🤝

Hoje, celebramos não apenas uma data, mas uma história construída coletivamente — com coragem, dedicação e a certeza de que a luta transforma realidades. Que venham muitos outros anos de conquistas! ❤️🔥

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✨ A categoria segue mobilizada! ✊📢

Na Assembleia Geral do SINTRAJUF-PE, realizada nesta quinta (20), servidoras e servidores avaliaram as ações nacionais e estaduais do calendário de lutas da FENAJUFE. O balanço foi positivo, com mais participação e engajamento da base — mas ficou claro que é hora de intensificar ainda mais! 🔥

A assembleia deliberou propor aos sindicatos uma nova data, até a primeira quinzena de setembro, para ações conjuntas de agitação. E em novembro, uma mobilização nacional com paralisação e ato em Brasília, pressionando pela derrubada do veto 45 e pela reestruturação da carreira. 🏛️💼

Também foi aprovada nota crítica ao STF e tribunais superiores pela criação da GAACTA, gratificação exclusiva para CJs, em um cenário de falta de valorização da carreira como um todo. O tema seguirá para análise jurídica. ⚖️

*Aposentada assegura restabelecimento da parcela “opção” nos proventos*

_Decisão beneficia filiada ao SINTRAJUF-PE, determina a reimplantação da vantagem e assegura o pagamento das parcelas que deixaram de ser recebidas._

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) reconheceu o direito de uma servidora pública federal aposentada, filiada ao SINTRAJUF-PE, ao restabelecimento da vantagem remuneratória conhecida como “opção” em seus proventos. A decisão também assegura o pagamento das parcelas que deixaram de ser recebidas após a retirada da vantagem.

A servidora se aposentou com a parcela incorporada aos proventos, de acordo com o entendimento adotado à época da concessão da aposentadoria. Posteriormente, uma mudança de orientação administrativa levou à exclusão da vantagem e à consequente redução dos valores recebidos.

Ao analisar o caso, o TRF5 reconheceu que uma alteração posterior de entendimento não pode ser aplicada para prejudicar uma situação regularmente constituída anteriormente. O Tribunal preservou, assim, a parcela incorporada à aposentadoria e determinou sua reimplantação.

Na prática, a decisão garante o retorno da “opção” aos proventos da filiada ao SINTRAJUF-PE e o pagamento das parcelas que foram suprimidas. O resultado protege a estabilidade da aposentadoria e impede que mudanças posteriores de interpretação administrativa prejudiquem um direito anteriormente reconhecido.

Segundo Moara Gomes, sócia do Cassel Ruzzarin Advogados, a decisão reforça a proteção dos direitos regularmente incorporados à aposentadoria. “Alterações posteriores de entendimento administrativo não podem comprometer direitos reconhecidos e incorporados regularmente aos proventos. A decisão preserva a segurança jurídica e a confiança do servidor na estabilidade das situações já constituídas”, destacou.

A União apresentou recurso contra a decisão.

O movimento sindical no Brasil tem uma trajetória rica, marcada por lutas, conquistas e resistência ✊📚

Para quem deseja entender melhor essa história e seus impactos sociais, políticos e trabalhistas, aqui vão cinco obras essenciais que aprofundam esse universo tão importante para a democracia e para os direitos da classe trabalhadora 🇧🇷✨

📘 O Continente do Labor – Ricardo Antunes
Uma análise profunda sobre o mundo do trabalho e suas transformações.

📙 Greve e Negociação Coletiva no Brasil (1978–2018)
Um panorama histórico das greves e das disputas por direitos ao longo de quatro décadas.

📰 História do Jornalismo Operário nos Anos de Chumbo – Rogério Gomes Ribeiro
Um mergulho no papel da imprensa operária durante os períodos mais duros da repressão.

📗 Pluralidade Sindical – Carlos Eduardo Príncipe
Reflexões sobre a diversidade e os desafios da organização sindical no país.

📕 Sindicatos de Trabalhadores(as) e Democracia em Tempos Neoliberais – Cláuber Lúcio de Almeida & Vilma Guimarães Rabelo de Almeida
Um estudo sobre o papel dos sindicatos diante das mudanças políticas e econômicas recentes.

Essas leituras ajudam a compreender o passado, interpretar o presente e fortalecer o futuro da luta sindical 💪📖

As eleições de 2026 representam um momento decisivo para o Brasil e para toda a categoria que o Sintrajuf‑PE defende diariamente. Votar é exercer a cidadania, fortalecer a soberania nacional e garantir que os direitos da classe trabalhadora permaneçam protegidos ✊📢

O resultado das urnas impacta diretamente o futuro do Movimento Sindical, a valorização do serviço público e a construção de políticas que asseguram justiça social. Cada voto é uma escolha sobre o país que queremos e sobre como defendemos nossas instituições democráticas.

Neste cenário, cresce também o desafio das Fake News e do uso mal-intencionado da Inteligência Artificial 🤖⚠️. Informações falsas podem manipular opiniões e enfraquecer a democracia. Por isso, é fundamental buscar fontes confiáveis, verificar conteúdos antes de compartilhar e fortalecer a circulação da verdade.

Participar das eleições é afirmar nossa voz, proteger nossos direitos e contribuir para um Brasil mais justo e democrático. A cidadania se faz com participação ativa — e o voto é uma das ferramentas mais poderosas que temos 💬🇧🇷

*Aposentada com cardiopatia grave assegura isenção de Imposto de Renda*

_Decisão beneficia filiada ao SINTRAJUF-PE, determina a suspensão dos descontos sobre a aposentadoria e reconhece o direito à restituição do tributo recolhido indevidamente._

A Justiça Federal reconheceu o direito de uma servidora pública federal aposentada, filiada ao SINTRAJUF-PE, à isenção do Imposto de Renda sobre seus proventos de aposentadoria em razão de cardiopatia grave. A decisão também determinou a suspensão dos descontos e assegurou a restituição do tributo recolhido indevidamente desde a comprovação da doença.

Mesmo diante da condição de saúde prevista em lei como hipótese de isenção, a aposentada continuava sofrendo descontos de Imposto de Renda. Após não obter o reconhecimento do direito na esfera administrativa, recorreu ao Judiciário e apresentou documentação médica para comprovar sua condição.

Ao analisar o caso, a Justiça considerou suficientes os documentos médicos apresentados, sem exigir laudo emitido por junta médica oficial. Com isso, reconheceu o direito à isenção e à devolução do Imposto de Renda descontado indevidamente.

Na prática, a decisão preserva os proventos da filiada ao SINTRAJUF-PE ao interromper a incidência do imposto e assegurar a restituição do que foi recolhido indevidamente. O entendimento também reforça que a comprovação da doença pode ser realizada por documentação médica adequada, sem a imposição de exigências que não estejam previstas em lei.

Segundo Moara Gomes, sócia do Cassel Ruzzarin Advogados e responsável pela atuação no caso, a decisão assegura a efetividade da proteção prevista aos aposentados que se enquadram nas hipóteses legais de isenção. “O reconhecimento da isenção com base em documentação médica idônea evita exigências desnecessárias e assegura a aplicação efetiva de um direito previsto em lei, preservando a renda dos aposentados que se encontram nessa situação”, destacou.

A sentença também confirmou a determinação para que a União suspenda os descontos de Imposto de Renda sobre os proventos da aposentada.

Happy Hour SintrajufPE especial de aniversário — 28/08

Samba da categoria 🕺

Atenção! No dia 28/08, a partir das 18h, teremos a volta do Happy Hour do SintrajufPE! 🍻

Nesta edição especial de aniversário, comemorando os 34 anos do SintrajufPE, vamos celebrar nossas lutas reunindo servidores e servidoras com muito samba, ao som do Grupo Sambaê e do cantor Eran Rouche.

Enquanto lutamos pela reestruturação da carreira e pela derrubada do Veto 45, vamos celebrar nossas lutas juntos.

O evento contará com open bar de chopp e mesa de drinks.

Coloquem na agenda! Na última sexta-feira de agosto, estaremos celebrando nossas lutas e mais um ano de existência do nosso SintrajufPE.

Assembleia extraordinária chegando! ✨

Na próxima quinta-feira (20), às 19h30, o SintrajufPE realiza uma reunião virtual pelo Zoom com uma palestra informativa conduzida pelo assessor Tharlen Nascimento, Consultor Político e Advogado da Êxito Público Affairs 🧑‍💼💬

📌 Pauta da Assembleia:
- Cenário orçamentário e político para implementação da Reestruturação — palestra com Tharlen Nascimento.
- Avaliação da mobilização e indicação/aprovação de novo calendário de lutas. ✊🔥
- Informes gerais.

💻 A reunião será virtual, realizada pela plataforma Google Meet. Não deixe de participar!

Call
Quinta-feira, 20 de agosto · 7:30 – 8:30pm

Link da videochamada: https://meet.google.com/kfd-fqmw-hht

Mobilização forte e cheia de energia marcou a manhã de quinta (13/08) em frente ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco ⚖️🔥

Servidoras e servidores do Poder Judiciário da União se reuniram para reivindicar valorização, respeito e avanço real na reestruturação da carreira. O ato, convocado pelo Sintrajuf‑PE, reivindicou do STF a atualização da lei de carreira, a recomposição salarial e a derrubada do Veto 45.

Com faixas, palavras de ordem e muita disposição, a categoria deixou claro que quem faz a Justiça acontecer todos os dias merece reconhecimento e condições dignas de trabalho. A mobilização em Recife se somou ao ato nacional em Brasília, mostrando que a luta é conjunta e segue firme em todo o país ✊💼

A mensagem foi direta: Reestruturação já! Valorização já! Reposição salarial já!